Igreja barulhenta


Igreja barulhenta

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, condenou uma igreja ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), à vizinha que se viu obrigada a mudar de sua residência em razão do barulho causado pelos cultos.

No caso, a vizinha do templo alegou que as sessões de exorcismo e os sermões, realizados diariamente, inclusive à noite e aos finais de semana, abalaram seu direito ao descanso e prejudicaram o tratamento do câncer que a cometia.

A igreja, por sua vez, afirmou que seu templo possuía proteção acústica e que havia laudo pericial demonstrando que a emissão de ruídos estava dentro dos limites aceitos pelas normas brasileiras (NBR).

Entretanto, comprovou-se que o laudo da igreja havia sido realizado após os ajustes feito pela igreja, posteriormente aos fatos relatados no processo. Além disso, as outras provas demonstraram o exagero da algazarra dos cultos, violando termo de ajustamento de conduta antes firmado com o Ministério Público e, assim, prejudicando o tratamento da autora, que demandava de descanso absoluto.

Dessa forma, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entendeu que “havia barulho excessivo, não só em desacordo com a lei, mas contra o próprio Termo de Ajustamento de Conduta o que, levando em conta as condições de saúde da demandante, dá azo, sim, aos danos morais pleiteados” ( processo n. 70052425584, Acórdão publicado em 21 de março de 2013).